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A compra e venda do ágio de um imóvel pode ser uma negociação bastante vantajosa, porém, deve ser cautelosa e analisada criteriosamente em seu aspecto jurídico.
Antes de saber como funciona a compra e venda de um ágio de um imóvel, é importante entender o que é o ágio. Imagine que você comprou um terreno financiando e construiu sua casa nele. E, ao passar dos anos, seu terreno valorizou e agora ele vale o dobro da quantia que você o comprou. Mas, por mais que tenha valorizado, você ainda não terminou de pagar todas as parcelas do financiamento, e neste meio tempo, apareceu uma boa oportunidade de venda, e você decide prosseguir, então é aí que entra o conhecido ágio.
O ágio é a negociação da venda de um imóvel financiado, sem que ele tenha sido quitado completamente. E, nesta negociação, a venda é embasada a partir da soma das parcelas pagas do terreno, para que assim, o novo proprietário assuma as parcelas restantes.
A compra e venda de um imóvel é um processo complexo e que exige a atenção de todos os envolvidos. Em caso de ágio, é importante que os interessados estejam cientes das leis brasileiras para realizar a transação com segurança. O ágio, definido como o acréscimo de valor que o vendedor cobra sobre o imóvel, pode variar de acordo com a oferta e a demanda.
De acordo com o Código Civil brasileiro, o ágio é permitido desde que os valores sejam justificados. Isto significa que o acréscimo deve corresponder às características do imóvel, como localização, tamanho, qualidade de materiais e outras particularidades. Além disso, o vendedor deve declarar o ágio e comprovar a cobrança.
Apesar das regras estabelecidas, ainda existem casos de cobrança indevida de ágio na compra e venda de imóveis. Por isso, é importante que os compradores estejam atentos aos valores cobrados e verifiquem se os preços estão de acordo com o mercado. Eles também devem ficar alertas para possíveis fraudes como a realização de contratos de compra e venda ou a cobrança de taxas indevidas.
Para garantir a segurança da transação e evitar problemas futuros, recomenda-se que os interessados procurem ajuda profissional. A contratação de um corretor de imóveis e um advogado ou advogada, por exemplo, pode ser muito útil para que a compra e venda sejam realizadas dentro da lei. O advogado ou advogada imobiliário é quem está mais familiarizado com as leis brasileiras e pode auxiliar os envolvidos a tomar as melhores decisões.
De maneira geral, o ágio é permitido na compra e venda de imóveis de acordo com as leis brasileiras. No entanto, é importante que os interessados estejam atentos aos valores cobrados e verifiquem se o acréscimo corresponde às particularidades do imóvel. Além disso, é recomendável que sejam contratados profissionais especializados para ajudar nos procedimentos. Assim, é possível garantir a segurança da transação e evitar problemas futuros.
É importante frisar que antes de decidir sobre a venda de um ágio, é necessário refletir se é um bom negócio, analisando a probabilidade de valorização futura do imóvel, e se o lucro da negociação irá satisfazer as suas expectativas.
Por fim, antes de receber qualquer quantia da venda do ágio e se o imóvel está vinculando a uma incorporadora, verifique se há direito de preferência da incorporadora na compra do ágio. Saliento isso, pois se o comprador pagar o ágio e a incorporador optar por exercer a preferência, talvez o vendedor pode ter alguma dor de cabeça com multa contratual.
Agora gostaria que você compartilhasse comigo as suas experiências com a compra e venda de um ágio através do perfil do Instagram @drleobatista, te vejo em breve!
