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O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recuou em seu posicionamento quanto a possibilidade de prisão do chefe do executivo Russo, Vladimir Putin caso compareça na próxima edição da Cúpula do G20. A nova declaração ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11, antes do retorno da comitiva presidencial para Brasília.
Lula que estava na Índia para a reunião em que o Brasil assumiu a presidência do G20, havia declarado em entrevista concedida a um canal de Tv local, no último sábado, 9, que Putin não seria preso sem autorização de seu governo, caso visitasse o Brasil.
“o que eu posso dizer é que, se eu for presidente do Brasil e se ele [Putin] for para o Brasil, não há porque ele ser preso” Presidente Lula
A declaração gerou grande polêmica, haja vista que o Tribunal Penal Internacional (TPI), organismo judicial estabelecido por meio do “Tratado de Roma”, do qual o Brasil é signatário, expediu mandado de prisão em desfavor do Presidente Russo pelos crimes cometidos no âmbito da invasão do território Ucraniano. O conflito que já dura mais de 1 ano, tem sido causador de milhares de mortes e responsável por deixar um largo rastro de destruição.
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Lula concedeu entrevista antes de embarcar para o Brasil, e apresentou uma nova versão. Segundo ele, a responsabilidade pela tomada da decisão sobre a prisão ou não do presidente Russo, seria do Poder Judiciário, não cabendo intervenção do Governo Federa ou do Congresso Nacional.
“se Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional”. Presidente Lula
Considerando que o Brasil é adepto ao tratado e reconhece a autoridade do TPI, teoricamente deveria de imediato cumprir o mandado de prisão contra Putin, caso ele se faça presente em solo brasileiro durante a próxima Cúpula do G20 prevista para ocorrer em novembro de 2024 no Rio de Janeiro.
