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Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes
Foto: Reprodução/Redes sociais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, o maior valor da história do mecanismo de incentivo fiscal. O montante é superior ao que foi disponibilizado nos quatro anos do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e contrasta com o cenário de ajuste fiscal e crise econômica que o país enfrenta.
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Os dados sobre a liberação dos recursos foram obtidos pelo site Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Segundo o levantamento, o governo Lula aprovou 10,6 mil projetos culturais em 2023, distribuídos em sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural. O segmento que mais recebeu recursos foi o de artes cênicas, com R$ 4,4 bilhões, seguido pelo de música, com R$ 3,9 bilhões, e pelo de artes visuais, com R$ 2,3 bilhões.
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O valor liberado pelo governo Lula em seu primeiro ano de mandato é quase cinco vezes maior do que o que foi concedido em 2022, último ano do governo Bolsonaro, quando foram disponibilizados R$ 3,4 bilhões para 13,6 mil projetos culturais.
A diferença se explica, em parte, pela mudança na legislação que ampliou o limite de captação por projeto de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões, além de aumentar o percentual de renúncia fiscal de 4% para 6% do imposto de renda devido.
A liberação recorde de recursos para a cultura via Lei Rouanet gerou críticas de setores da oposição, que acusam o governo Lula de favorecer os artistas aliados e de desperdiçar dinheiro público em um momento de dificuldade fiscal.
O governo, por sua vez, defende que a Lei Rouanet é um instrumento importante para fomentar a diversidade cultural e gerar emprego e renda para o setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia de covid-19.
