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O programa “Cerrado em Pé”, de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), foi lançado nesta terça-feira 10, na sede da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em Goiânia.
Durante o evento, o governador Ronaldo Caiado destacou o pioneirismo de Goiás na gestão ambiental. “Nós saímos à frente, e eu sei que outros estados vão querer copiar Goiás”, afirmou. Caiado vê o PSA como uma política de longo prazo, destinada a ser continuada por futuras gestões, ao oferecer compensação financeira para produtores que optam por preservar suas terras. “A pessoa vai ter o benefício de, ao não desmatar, receber um valor por hectare preservado”, explicou o governador.
O programa promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), visa incentivar a preservação da vegetação nativa através de incentivos econômicos. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, o cadastro para adesão ao programa será simples e desburocratizado. “Bastará ser feito o pedido na secretaria e, aprovada a análise, cada proprietário poderá receber o valor previsto por hectare”, explicou.
O PSA não remunera áreas já protegidas por lei, como as reservas legais ou Áreas de Preservação Permanente (APPs), mas foca em áreas que os proprietários poderiam legalmente suprimir para cultivo ou criação de gado. Através do programa, esses produtores que voluntariamente preservarem áreas nativas serão recompensados.
O pagamento anual será de R$ 664 por hectare para propriedades com nascentes degradadas, que se comprometerem a restaurar pelo menos uma nascente, e R$ 498 por hectare para os demais.
A primeira etapa do programa abrangerá os municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos. Esses locais foram escolhidos devido à forte pressão do desmatamento.
Os recursos do PSA vêm do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), integralizado por receitas provenientes de multas, taxas e Termos de Ajuste de Conduta (TAC). Propriedades podem inscrever entre dois e 100 hectares de áreas elegíveis. Caso as inscrições superem os recursos disponíveis, imóveis próximos a unidades de conservação e áreas estratégicas para corredores ecológicos terão prioridade. Também serão beneficiados pequenos agricultores, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Comunidades tradicionais e inclusão social
Até 30% dos recursos do PSA serão destinados a comunidades tradicionais, como quilombolas, que terão um edital específico. Essa inclusão social é uma prioridade do programa, alinhando-se à preservação ambiental e à proteção da cultura local.
As inscrições estarão abertas entre 1º de dezembro de 2024 e 15 de março de 2025. A lista de selecionados será divulgada até 15 de maio de 2025. Com esse programa, Goiás reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que oferece uma solução econômica para produtores rurais dispostos a conservar a vegetação nativa de suas propriedades
