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A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou a nota conjunta que os comandantes das Forças Armadas divulgaram nesta sexta-feira, 11, sobre os protestos que ocorrem no país por conta do resultado das eleições deste ano. O documento veio a público um dia após encontro da cúpula militar com o presidente Jair Bolsonaro (PL).
A nota é assinada pelo Almirante de Esquadra Almir Garnier dos Santos (Marinha), pelo General de Exército Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
“Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sobre a atuação das instituições republicanas. O direito de manifestação não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo. E combatidos. Não são pacíficos, nem ordeiros”, disse Gleisi, por meio de sua conta no Twitter.
No texto, os comandantes defendem as manifestações pelo país e destacam a legislação que assegura o direito de manifestação aos cidadãos, no caso, a Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, porém condenam "excessos'' e a “restrição dos direitos”.
"Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade", diz trecho da nota das Forças Armadas.
O texto ainda diz que os militares se concentram no seu “papel constitucional” e reafirmam o “compromisso irrestrito e inabalável com o povo brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil”.
