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O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) lançou nesta quinta-feira, 14, o Programa Estadual de Liberdade Econômica (Pele). A iniciativa estabelece um conjunto de medidas sem custo fiscal para acelerar a atividade econômica em Goiás.
Em coletiva à imprensa no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Caiado apresentou as medidas, que devem ser aplicadas pelos representantes municipais.
Elas envolvem a criação da Lei Estadual de Liberdade Econômica, a modernização do registro de bens e imóveis rurais, a padronização de procedimentos de inspeção, a modernização do processo de elaboração das leis orçamentárias e a criação do conselho de monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Segundo o governador, o objetivo é reduzir o custo do setor produtivo e os danos burocráticos, resolvendo as demandas e criando um canal direto com o setor industrial. "Deixando claro para o Brasil que é muito mais fácil investir no estado de Goiás", disse.
"Será dado um prazo, se o estado não cumprir, o empresário irá ter o direito de ter a licença automática e, isso então, impõe a nós (governo) responsabilidade", afirmou Ronaldo Caiado. A determinação do governo é que o Programa seja colocado em prática a partir de janeiro de 2024.
Questionado sobre como a iniciativa irá funcionar nos municípios, o chefe do executivo estadual afirmou que depende da adaptação de cada prefeito, mas que é importante que o Estado tenha boas iniciativas, mostrando um bom exemplo.
Balanço 2023
Na oportunidade, Caiado apresentou alguns dados do Instituto Mauro Borges, que apontam avanços significativos a respeito do crescimento econômico do estado.
O Instituto registrou balanço positivo em relação ao PIB de Goiás, que em setembro apontava índice de 4,8%. Em 2022, o estado alcançou 6,6%.
A taxa de desemprego ficou em 5,9%, a menor desde 2014. O estado conta com 3,8 milhões de pessoas ocupadas e gerou 22 mil novos empregos com o crescimento da atividade industrial.
Caiado mencionou que as referências utilizadas atualmente não são mais os índices nacionais. O Programa lançado hoje, por exemplo, é inspirado nos resultados alcançados pela Austrália. O governador apontou que a intenção é "tornar Goiás um ambiente seguro para investimentos."
