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15 pessoas que estavam em condição de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas em uma operação de combate a essa modalidade, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta sexta-feira, 6 de setembro, em Goiânia.
De acordo com o MTE, o foco da operação foi a proteção dos trabalhadores que prestavam serviços para uma construtora de prédios residenciais de alto padrão na capital goiana.
Os trabalhadores, segundo o MTE, haviam sido aliciados nos estados da Paraíba e Bahia com falsas promessas de emprego e boas condições de trabalho. No entanto, ao chegarem ao local, foram submetidos a uma realidade completamente diferente: enfrentaram condições precárias, falta de alimentação e o não pagamento das despesas de transporte, o que os colocou em uma situação de extrema vulnerabilidade. Além disso, não receberam a remuneração prometida e se encontravam em situação de fome.
A fiscalização constatou ainda que os trabalhadores foram contratados por meio de um intermediário, caracterizando terceirização irregular. Após o resgate, foi providenciado o apoio necessário para que os trabalhadores retornassem aos seus estados de origem. As construtoras envolvidas foram responsabilizadas e obrigadas a pagar R$ 135.861,58 aos trabalhadores, sendo R$ 100.208,87 em verbas rescisórias e R$ 35.652,71 por danos morais individuais.
A denúncia que desencadeou a operação foi feita pelos próprios trabalhadores na Superintendência Regional do Trabalho em Goiânia. Eles relataram as condições de fome e exploração que enfrentavam, o que mobilizou a ação. Essa operação faz parte de uma série de iniciativas das autoridades brasileiras para combater o trabalho análogo à escravidão no país.
O órgão explica que combate a essa prática pode ser denunciado de forma sigilosa pelo Sistema Ipê, uma plataforma digital que facilita o envio de denúncias. Além disso, o Radar da Inspeção do Trabalho (Radar SIT) oferece informações e dados detalhados sobre as ações de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão em todo o Brasil.
