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Crise política e violência em presídios se agravam no Equador

Desde 2019, 14 massacres ocorreram em prisões equatorianas

Crise política e violência em presídios se agravam no Equador

Ao menos 15 pessoas foram mortas e outras 14, feridas, em uma prisão no Equador durante a madrugada desta terça-feira (12), afirmou um órgão local. O episódio marca mais um capítulo da crise de violência que o país sul-americano enfrenta nos últimos cinco anos.

O incidente não foi completamente esclarecido pela nota que o SNAI (Serviço Nacional de Atenção Integral a Pessoas Adultas Privadas de Liberdade e Adolescentes Infratores) emitiu.

"Em um pavilhão específico da Penitenciária do Litoral, registraram-se graves incidentes", afirma o comunicado, genericamente. "O Bloco de Segurança atuou de maneira imediata para tomar o controle total das instalações e ativar um operativo de apreensão de provas em grande escala, além de iniciar investigações."

Desde 2019, 14 massacres ocorreram em prisões equatorianas, segundo o Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos, o que custou a vida de mais de 600 pessoas.

Em um relatório divulgado este ano, a Human Rights Watch atribui a violência à falta de controle estatal nos centros de detenção. "A superlotação está enraizada em políticas punitivas de drogas, atrasos na concessão de benefícios prisionais e uso excessivo de prisão preventiva. Os guardas prisionais são mal treinados e insuficientes para conter a violência", afirmou a ONG.

Há pouco mais de um ano, a violência no país foi notícia no mundo inteiro após chegar a uma figura conhecida da vida pública equatoriana —em agosto de 2023, o candidato à Presidência Fernando Villavicencio, conhecido por denunciar casos de corrupção enquanto era jornalista investigativo e deputado, foi assassinado com três tiros na cabeça ao sair de um comício na capital, Quito.

Por fim, o empresário e ex-deputado de direita Daniel Noboa venceu as eleições que Villavicencio deveria disputar e ganhou um mandato que vai até o início do ano que vem. O mais recente episódio de violência ocorre um dia depois de um novo abalo na política do país envolvendo Noboa.

Na segunda-feira (11), o governo do Equador designou a ministra de Planejamento, Sariha Moya, como vice-presidente interina após, no sábado (9), suspender por cinco meses a titular do cargo, Verónica Abad.

Em um comunicado, a sede do Executivo afirmou que Moya "será a nova vice-presidente encarregada", devido ao "abandono injustificado" de Abad de suas funções, o que equivale a uma "falta grave" à lei de serviço público.

Para a vice suspensa, porém, a medida é apenas um pretexto para afastá-la do cargo para evitar que ela assuma as funções da Presidência quando o líder começar a campanha por sua reeleição, em janeiro.

O advogado de Abad, Damián Armijos, indicou que a defesa contestou a suspensão e recorreu à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). "Fazemos um apelo à comunidade internacional para que não se rompa a ordem constitucional", afirmou Armijos à imprensa.

Ambos empresários e com pouca experiência política, Noboa e Abad mantêm uma relação tensa desde a campanha. Pouco depois de assumir seu cargo, em novembro de 2023, o presidente de 36 anos nomeou sua vice para ocupar o cargo de embaixadora em Israel, o que aprofundou a ruptura.

Em agosto, ela denunciou Noboa por violência de gênero perante o tribunal eleitoral do Equador. Já em setembro, diante de uma escalada do conflito do Oriente Médio, Abad foi transferida para a Turquia. Segundo o Ministério do Trabalho, a vice foi suspensa porque deveria se instalar em Ancara até 1º de setembro, mas chegou cinco dias depois.

No domingo (10), Abad qualificou de "grosseira violação" à lei a decisão de suspendê-la sem salário por 150 dias. "Após tantos ataques executados contra mim por parte do presidente Daniel Noboa, seus ministros e o círculo próximo, denuncio que voltaram a executar uma grosseira violação à Constituição e às leis equatorianas", afirmou, em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

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