No dia 24/03, a Polícia Civil realizou uma operação de combate à “pirataria” e violação de direitos autorais em Goiânia, que resultou no fechamento de uma fábrica de brinquedos e na apreensão de milhares de brinquedos, incluindo máscaras e bonecos de super- heróis conhecidos internacionalmente.
Os brinquedos apreendidos eram máscaras e bonecos de super-heróis eram fabricados sem a licença da empresa detentora dos direitos autorais. A semelhança entre o produto falsificado e o original pode induzir o consumidor a um erro, o que configura um crime contra as relações de consumo.
O proprietário da fábrica foi identificado e poderá responder por crimes contra as marcas e violação de direito autoral, além de crime contra as relações de consumo. A ação da DECON tem como objetivo proteger os consumidores e combater a pirataria e a falsificação de produtos.