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O Projeto de lei que busca instituir a cobrança de impostos sobre grandes investimentos, dos chamados “Super Ricos”, deve ser votado ainda esta semana na Câmara dos Deputados. A pauta, considerada polêmica por alguns setores do parlamento, como o agro, poderá trazer aos cofres públicos arrecadação próxima dos R$ 20 bilhões de reais apenas no ano de 2024. Há a previsão de que o texto seja apreciado na próxima terça-feira, 24.
O texto do PL está em análise há algum tempo e, tendo em vista o regime de urgência aprovado para votação do tema, todas as demais pautas da casa baixa estão bloqueadas até que haja definição quanto ao impasse. Caso seja aprovado, grandes investimentos feitos no estrangeiro, popularmente conhecidos por “offshores”, pagarão uma porcentagem referente aos rendimentos dos valores para o Governo Brasileiro.
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Atualmente a proposta é relatada pelo Deputado Federal Pedro Paulo (PSD/RJ), ele tenta costurar um acordo com a bancada ruralista, forte crítica do projeto original. O texto, sofreu alterações após acordo do governo com o presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira (PP/AL) Prevendo anteriormente apenas a taxação dos offshores, a proposta passa a abarcar mudanças na maneira em que os grandes investidores pagarão o imposto sobre a renda obtida por meio de fundos exclusivos.
A aprovação do PL em questão, é defendida pela ala econômica do Governo Lula, eles esperam que esta conquista proporcione meios para cumprirem a promessa de zerar o déficit das contas públicas (déficit primário) já no próximo ano (2024).
