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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O pacote de corte de gastos para equilibrar as contas públicas, em discussão no governo Lula, pode incluir a tributação dos super-ricos. A medida entrou na mesa de discussão como contrapartida a cortes que atinjam benefícios sociais.
Colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm insistido para que, entre as medidas a serem anunciadas, também haja ações que alcancem o chamado "andar de cima" da pirâmide de renda no Brasil.
Um auxiliar do presidente disse à Folha que a tributação de super-ricos é uma das medidas que têm deixado mais complexo o debate do pacote a ser anunciado pela equipe econômica.
Questionado após uma reunião com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou à reportagem que está em pauta a taxação sobre quem ganha mais. "Ele [Haddad] disse que já está taxando, está aumentando o imposto de renda para quem ganha mais. Vai ter um projeto sobre isso", afirmou.
Como revelou a Folha de S.Paulo, o Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas para garantir uma tributação efetiva da renda dos milionários no Brasil.
O debate sobre o tema estava sendo feito de forma reservada na equipe do ministro Fernando Haddad como uma forma de bancar o aumento para R$ 5.000 da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).
Lula apoiou publicamente a medida, vista como populista pelo mercado financeiro. Em resposta à repercussão negativa, Haddad acenou que a proposta seria enviada ao Congresso somente no ano que vem.
Não há consenso no governo sobre a inclusão, no pacote de corte de gastos, dessa tributação ou de outras medidas voltadas para os mais ricos, embora interlocutores apontem outros sinais dessa intenção.
Uma liderança partidária foi sondada sobre a viabilidade política de o Congresso Nacional insistir na aprovação da taxação de lucro e dividendos -hoje isentos-, segundo pessoas ouvidas pela reportagem. A volta dessa tributação é uma pauta do PT e foi promessa de campanha do presidente Lula.
No governo Bolsonaro, projeto de reforma da renda, aprovado na Câmara, previu o retorno da cobrança dos lucros e dividendos, mas o texto não chegou a ser votado no Senado.
Na semana passada, o presidente Lula criticou, em entrevista para a Rede TV, a "gana especulativa do mercado" e questionou se os empresários estariam dispostos a abrir mão de subsídios que recebem.
Lula questionou a contribuição do Congresso Nacional para equilibrar as contas federais.
A fala foi considerada uma sinalização de que Lula tem a estratégia de juntar no pacote de corte de gastos medidas para cortar privilégios.
