Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
O Ministério da Fazenda suspendeu as autorizações de sites de apostas pertencentes à Caixa Econômica Federal, ao Grupo Silvio Santos e a outra plataforma que patrocina o Flamengo.
De acordo com uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que regula o setor de apostas, a suspensão ocorreu devido ao não cumprimento dos prazos para entrega da certificação técnica e da documentação necessária, que deveriam ser entregues no prazo de 60 dias, contados a partir do início de 2025.
Em dezembro, a SPA concedeu licenças temporárias a 52 empresas, incluindo a xbet (da Caixa Econômica) e a Pixbet, patrocinadora do Flamengo. Deste total, quatro empresas tiveram suas autorizações suspensas nesta sexta-feira (11).
O advogado Nelson Wilians, que representa a Pixbet, afirmou que a empresa entregou toda a documentação exigida, exceto o certificado de integração da plataforma com os meios de pagamento. Segundo ele, esse documento já foi submetido ao Ministério da Fazenda e está em análise. “A suspensão deverá ser revista, resultando na publicação de uma portaria que autorize a empresa em caráter definitivo”, declarou.
O Grupo Silvio Santos, em nota oficial, informou que planeja lançar suas plataformas de apostas apenas no segundo semestre de 2025. Por essa razão, o braço de apostas do conglomerado ainda está finalizando o processo operacional. “Estamos comprometidos em cumprir todas as exigências legais e operacionais, reforçando nosso compromisso com a integridade, a proteção dos apostadores e as regras rígidas de jogo responsável”, afirmou a empresa.
A Caixa Econômica Federal, procurada pela reportagem, não se pronunciou até o fechamento desta matéria.
A suspensão imposta pelo regulador terá duração de até 90 dias, com início na data da publicação da portaria. Durante este período, as plataformas suspensas poderão manter seus sites ativos, mas apenas para garantir que os usuários possam resgatar seus depósitos.
De acordo com a Fazenda, a suspensão será revista quando a empresa regularizar sua situação, no prazo máximo de 90 dias. O Ministério da Fazenda exige certificações técnicas previstas pela regulação de apostas online, como os certificados de idoneidade dos jogos, de integração de meios de pagamento e de regularidade dos estúdios de jogos ao vivo. Em dezembro, as empresas informaram que havia uma fila para a obtenção dessa documentação, o que dificultava o cumprimento do cronograma da SPA.
Se o prazo não for cumprido, o Ministério da Fazenda poderá revogar a autorização das empresas de forma definitiva.
