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Mufid Majnun/Unsplash
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou aos operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas que os brasileiros e estrangeiros que chegam ao Brasil não têm mais a obrigação de apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19.
Em 23 de maio, a Anvisa publicou uma nota técnica anunciando o fim da obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19.
De acordo com a autarquia, a decisão de dispensar a apresentação de comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 foi tomada em resposta ao fim da emergência sanitária de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início de maio.
Conforme mencionado na nota, a Anvisa explicou que, devido ao cenário atual em que a Covid-19 é considerada uma questão de saúde estabelecida e contínua, não sendo mais uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII), o Brasil não exigirá mais a comprovação de vacinação contra a Covid-19 ou a apresentação de resultado negativo de teste dos viajantes internacionais.
Além disso, não será mais necessária a implementação de medidas de prevenção e mitigação da doença por parte dos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte.
A Anvisa também destaca que, apesar do fim da exigência de comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19, é importante manter as recomendações de medidas não farmacológicas para prevenção e controle da doença.
Isso inclui a adoção de práticas de higiene pessoal, como lavagem frequente das mãos, uso de máscaras em locais de aglomeração e manutenção do distanciamento social quando possível. Além disso, a notificação e resposta a casos suspeitos ou confirmados devem continuar sendo priorizadas para garantir a segurança sanitária.
