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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária é uma das principais prioridades da Casa para o segundo semestre.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (7) e agora será analisada pelo Senado.
Pacheco indicou que a proposta terá um trâmite acelerado na Casa, atendendo a um pedido do governo. O texto deve ser encaminhado diretamente para o plenário após a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O governo também solicitou a Pacheco que indique um relator para a reforma.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a meta é aprovar a reforma até o final do ano.
Pacheco destacou a importância da reforma tributária, ressaltando que o Brasil já aprovou diversas reformas nas últimas décadas, mas ainda não realizou uma reforma tributária abrangente.
A proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco impostos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Além disso, a proposta inclui a isenção de impostos sobre a cesta básica e a criação de um "imposto do pecado" para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Segundo a proposta, os impostos seriam substituídos por dois impostos sobre valor agregado (IVAs): um administrado pela União e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios.
