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Sede da ANATEL - Brasilia
Sinclair Maia / Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações(ANATEL), criou uma diretriz que define que a internet de celulares pós-pagos serão cortadas, caso ultrapassem 20 dias de atraso. Porém, as operadoras não poderão cobrar nenhum valor referente ao serviço, 30 dias após a suspensão do contrato.
Atualmente, quando um consumidor atrasa o pagamento de sua conta , o serviço apresenta uma lentidão quanto a conexão com a internet e a operadora poderá cobrar o valor normal da mensalidade enquanto o serviço está suspenso.
A determinação entrará em vigor assim que for divulgado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Anatel, assim que for identificado que o consumidor não pagou a sua mensalidade, a empresa de telecomunicação terá um prazo de até 5 dias para enviar um alerta ao cliente informando sobre o débito. A partir do aviso, o consumidor terá um prazo de até 15 dias para efetuar o pagamento. Caso ultrapasse o prazo de 20 dias sem efetuar o pagamento, a serviço de internet será suspenso.
A Anatel emitiu um comunicado onde informa que muitas vezes o corte parcial se confunde com a qualidade do serviço. Na verdade, não é um benefício de clientes inadimplentes, pois os mesmos continuam a receber notificações sobre os débitos.
De acordo com a Anatel, serviços como o número do celular do cliente, recebimento e envio de mensagens via SMS ,serviços de emergência, além de recebimento de chamadas 30 dias após o corte do serviço e acesso ao número da operadora não serão interrompidos após a suspensão do serviço.
Em casos de banda larga fixa e serviços de TV por assinatura, as operadoras poderão cortar o serviço em caso de inadimplência.
As operadoras informaram que só irão se pronunciar após divulgação da nova diretriz junto ao Diário Oficial.
