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Responsável pela avaliação mais esperada do pós-eleição no Equador, a missão de observadores eleitorais da União Europeia (UE) afirmou na manhã desta terça-feira (15) que não há nenhum elemento de fraude no resultado. "Rechaçamos absolutamente essa narrativa", disse o chefe do grupo, o espanhol Gabriel Mato.
Falando em Quito, o eurodeputado pelo Partido Popular (de direita) representava o grupo de uma centena de observadores de 25 países do bloco que estão há meses no Equador. Ele afirmou, porém, que houve uma série de desequilíbrios na jornada que terminou domingo (13) com a reeleição expressiva do presidente Daniel Noboa.
"Esse desequilíbrio poderia justificar colocar em dúvida o resultado eleitoral? Do meu ponto de vista, de nenhuma maneira", frisou o espanhol ao compartilhar o relatório preliminar da missão, que em dois meses publicará a versão final do documento.
Na mesma manhã, também a missão de observação eleitoral da OEA (Organização dos Estados Americanos) publicou seu informe parcial e disse que não há indício de fraude. Criticou, no entanto, que as eleições tenham ocorrido no contexto de um estado de exceção decretado na véspera pela Presidência em várias províncias e com duração de dois meses.
E, a uma TV local, a presidente do órgão eleitoral, Diana Atamaint, afirmou que é impossível falar em fraude sendo que os dois partidos que disputaram segundo turno fizeram constante monitoramento da votação nos centros eleitorais com seus delegados partidários.
Até aqui, a campanha opositora de Luisa González, pupila de Rafael Correa que diz não reconhecer os resultados e que houve fraude, não formalizou nenhuma denúncia sobre o tema ao Tribunal Eleitoral.
O documento da UE já em seu título resume o que foi dito à imprensa: "Jornada eleitoral transparente e bem organizada desmente narrativas de fraude, ainda que existam reformas a serem feitas".
"A despeito de acusações injustas contra os órgãos eleitorais e a denúncias massivas e infundadas de fraude, os equatorianos expressaram sua vontade livremente", disse Gabriel Mato.
A missão mencionou ao menos três desequilíbrios. Primeiro, o fato do presidente Daniel Noboa não ter se licenciado do cargo para fazer sua campanha à reeleição. "É preciso evitar confundir papéis de candidato e presidente, que devem estar bem delimitados. O fato de que Daniel Noboa não solicitou licença à Assembleia no começo da campanha, algo obrigatório, gerou desequilíbrio nas condições de competição."
Noboa se negou por meses a sair do cargo e deixá-lo temporariamente nas mãos de sua então vice, a liberal Verónica Abad, que o acusava de descumprir a Constituição e persegui-la. Até que há um mês o Tribunal Eleitoral cassou o cargo de Abad, em medida controversa, Noboa nomeou outra pessoa para o cargo e passou a se afastar da função.
A corte disse que Abad cometia violência política de gênero contra uma ministra de Estado a quem era crítica. Era a mesma acusação que a própria vice fazia contra Noboa. A missão da UE disse em seu informe que a sentença é preocupante e foi usada para limitar, e não proteger, a participação das mulheres na política.
O grupo também falou que há poucos mecanismos de controle do financiamento das campanhas, especialmente os aportes privados, e que é necessário mais transparência. Entre outros pontos, mencionou operações patrocinadas nas redes sociais pelos partidos para difundir desinformação sobre opositores.
Disse, ainda, que ainda que haja liberdade de expressão e de imprensa, a cobertura dos candidatos nos jornais tradicionais foi desigual. Os meios de comunicação no Equador têm trajetória de enfrentamento com o correísmo, dado que Rafael Correa, em sua década no poder (2007-2017) chegou a perseguir jornalistas, e a cobertura foi avaliada como desfavorável para a opositora derrotada Luisa González.
Mato foi questionado sobre a controversa decisão dos órgãos eleitorais de proibir, somente no segundo turno, que os eleitores tirassem fotos de suas cédulas eleitorais após terem anotado o seu voto. Essa era uma prática muito comum, mas que membros do governo diziam que era usada para que depois o eleitor provasse ao partido que tinha votado por ele e recebesse propina de alguns dólares pelo voto.
A missão disse que a proibição dos celulares não afetou, "de modo algum, o trabalho de delegados partidários ou de observadores no monitoramento". Criticou, porém, o que chamou de multas desequilibradas. O votante identificado tirando foto da cédula recebia multa que variava de US$ 10 mil a US$ 30 mil (R$ 58,4 mil a R$ 175,2 mil).
Com mais de 99% de todos os votos apurados, Noboa tem 55,6% dos votos, ante 44,4% de González. O órgão eleitoral cravou a vitória do presidente na noite de domingo, com cerca de 90% dos votos apurados, quando a tendência do ganhador já era numericamente irreversível.
Noboa não tem falado muito. Conhecido como um presidente com pouco traquejo social, o único discurso que fez foi no próprio domingo, na portuária Guayaquil, quando agradeceu pela reeleição.
Nesta segunda (14), quando dezenas de apoiadores seus emocionados se aglomeravam nos arredores do super militarizado Palácio de Carandolet (sede da Presidência em Quito) ele apenas acenou, acompanhado pela primeira-dama, sem dizer nenhuma palavra.
