Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 4, duas leis que foram aprovadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitem que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), funcionem 24 horas por dia. Lula aprovou também o programa de assédio sexual em órgãos públicos.
A recomendação de uma delegacia com funcionamento integral já havia sido realizada pelo senador Rodrigo Cunha (União - AL) em 2020 e em março do mesmo ano, foi sancionada.
Após a aprovação, o atendimento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) será integral, sem interrupções, inclusive em finais de semana e feriados.
As mulheres que forem até a delegacia buscar atendimento, serão atendidas por policiais do sexo feminino em uma sala reservada.
Em caso de cidades que não tenha a delegacia especializada, o atendimento será realizado em delegacias comuns e o atendimento será feito preferencialmente por uma agente .
De acordo com a lei, os policiais serão treinados para que possam ter um atendimento mais humanizado e empático com as vítimas.
As delegacias especializadas também disponibilizará número de telefone ou contato eletrônico para que as vítimas possam solicitar a presença da polícia em episódios de violência contra a mulher.
