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Após 235 dias de greve, os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram um termo de acordo com o governo federal marcando o fim da maior paralisação da história da categoria.
De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), o acordo firmado ainda não atende totalmente às expectativas dos trabalhadores, mas "garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos".
A principal reclamação da categoria estava relacionada à quebra de um acordo firmado durante a gestão de Jair Bolsonaro, que revisava as metas individuais de cada servidor. Em julho, cerca de um mês antes da greve, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao governo a adequação do programa de desempenho, sugerindo o aumento das metas.
Durante a greve, a fila de espera por benefícios do INSS alcançou o maior patamar desde 2020, ano em que foi implementado o sistema INSS Digital. Em dezembro de 2024, o instituto registrava 2.042 milhões de requerimentos represados.
Em nota, a ANMP afirmou: "O modelo ideal de carreira ainda não é uma realidade, mas continuaremos lutando até o fim pela valorização, pelo respeito e pela dignidade que merecemos".
O Ministro da Previdência Social, por sua vez, informou que a expectativa é que os cerca de 300 peritos (10% do total) que entraram em greve no ano passado retornem aos seus postos de trabalho na próxima segunda-feira (14).
Segundo o acordo, os médicos em greve deverão repor os dias parados, e o Ministério da Previdência Social restituirá os salários descontados durante o período de paralisação.
A pasta também orientou os cidadãos que precisarem agendar atendimento a utilizarem a Central de Atendimento 135 ou acessarem o Meu INSS, destacando que o atendimento telefônico estará disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para aqueles que foram afastados do trabalho por até 180 dias, a recomendação é utilizar o Atestmed, serviço online que possibilita a perícia documental sem a necessidade de comparecimento presencial.
O impasse envolvendo os peritos médicos também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que avaliasse a abertura de uma investigação contra os grevistas. O magistrado argumentou que o direito à greve não é absoluto e não pode "sobrepor-se ao interesse dos segurados, que em grande medida se encontram em situação de vulnerabilidade". Mendes ressaltou ainda que a paralisação dificultava o acesso dos cidadãos aos benefícios previdenciários e assistenciais.
