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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi demitido nesta sexta-feira, 6, após graves denúncias de assédio sexual apresentadas pela organização Me Too Brasil. O Palácio do Planalto, em nota oficial, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou "insustentável" a permanência de Almeida no cargo, em razão da gravidade das acusações. Almeida nega as acusações e afirma estar sendo injustiçado.
A decisão de exonerar o ministro veio após uma reunião realizada entre Almeida e o presidente Lula no Palácio do Planalto. Segundo fontes internas, o presidente reiterou que "alguém acusado de assédio não pode permanecer no governo", ressaltando o compromisso da gestão com a defesa dos direitos humanos e das mulheres.
A Polícia Federal e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriram investigações formais sobre o caso. Em resposta, Silvio Almeida divulgou uma nota classificando as acusações como "absurdas e infundadas", e informou que acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar os fatos. Além disso, Almeida entrou com uma interpelação judicial contra a Me Too Brasil, exigindo explicações sobre os procedimentos adotados antes da divulgação das denúncias.
Denúncias envolvendo Anielle Franco
O caso ganhou ainda mais notoriedade quando a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, revelou ter sido alvo de assédio por parte de Silvio Almeida. Segundo informações divulgadas, o ex-ministro teria feito avanços inadequados, incluindo toques e comentários impróprios, durante encontros profissionais. A denúncia foi confirmada pela própria Anielle durante uma reunião com outros ministros no Palácio do Planalto.
Em comunicado, a organização Me Too Brasil declarou que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar suas denúncias, o que levou à decisão de torná-las públicas. A entidade reforçou seu compromisso com a luta contra o assédio sexual e a violência de gênero.
Apesar das tentativas de defesa, o presidente Lula considerou a situação insustentável e afirmou que o governo não pode "compactuar com práticas de assédio". Embora tenha reconhecido o direito de Almeida se defender.
O ex-ministro Silvio Almeida, inclusive, havia sido cotado para cargos de relevância, como uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o ano passado, rumores sobre comportamentos inadequados já circulavam em Brasília, o que pode ter contribuído para o desgaste de sua imagem no governo.
O governo deve anunciar em breve um novo nome para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A investigação ainda está em seus estágios iniciais, e mais informações sobre o caso deverão ser divulgadas em breve.
Nota do Planalto
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
