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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu incluir em leilão marcado para outubro cinco obras de linhas de transmissão que ainda têm donos e contratos vigentes. A agência escolheu se antecipar e dar uma solução a projetos que estão com problemas graves de atraso.
Entre os trechos que serão oferecidos no dia 31 de outubro estão projetos leiloados em 2021, mas que, até hoje, não tiveram nenhum metro de linha instalada. Esses cinco lotes foram vencidos pela Mez Energia, empresa que pertence à família Zarzur, fundadora da construtora e incorporadora imobiliária EZTec.
Criada em 2019 e comandada por Marcos e Maurício Zarzur, respectivamente filho e neto do fundador do grupo da EZtec, Ernesto Zarzur, a Mez Energia conseguiu cumprir os compromissos que assumiu naquele mesmo ano e entregou os primeiros cinco lotes de linhas, batizadas de Mez 1, 2, 3, 4 e 5.
Em 2021, porém, quando arrematou outros cinco projetos, a situação financeira da empresa se complicou e nenhum desses projetos saiu do lugar.
Hoje, as chamadas Mez 6 a 10 estão emparedadas pela Aneel. Segundo a agência, os projetos "estão em discussão nesta agência em função de inadimplência contratual com possibilidade de proposição de aplicação da penalidade de caducidade dos referidos contratos de concessão".
Os cinco lotes somam cerca de R$ 810 milhões em investimentos e aproximadamente 90 km de extensão. Três lotes estão localizados em São Paulo, outro em Mato Grosso e um último em Mato Grosso do Sul.
As obras tinham prazos diferentes de conclusão. Um primeiro trecho já deveria estar em operação desde setembro de 2024. Outros dois tinham de ter começado a funcionar no mês passado. Um quarto trecho era esperado para setembro de 2025 e um último para março do ano que vem. Nada foi feito.
A avaliação de técnicos da agência é que, a despeito de ainda não haver recomendação de caducidade emitida pela Aneel para essas concessões, é preciso incluir os projetos na fase de consulta pública do leilão, que terá início nesta semana, "para que não se perca a janela de oportunidade do processo licitatório e sob risco de se prolongar o atraso".
"Caso ocorra manifestação pela manutenção dos contratos, as instalações serão retiradas da composição do leilão", afirma a área técnica, no relatório que põe os lotes em audiência pública.
À Folha de S.Paulo Maurício Zarzur disse que está em negociação com a Aneel e que o processo envolve informações sigilosas. "Nossa intenção é de execução desses projetos, mas isso depende de alguns realinhamentos, e é isso que temos tratado com a agência", disse.
Em abril do ano passado, a Mez citou eventos como a pandemia da Covid-19 e a guerra da Rússia com a Ucrânia para justificar dificuldades financeiras em seus projetos. A empresa venceu o leilão em 30 de junho de 2021.
"Esses pontos impactaram nossos projetos, além de outros que não posso mencionar, devido a acordo de confidencialidade. Hoje, do jeito que está, não é possível executar. A gente tem buscado a melhor solução para o setor elétrico e a sociedade, tratando disso com a Aneel com a maior celeridade possível para executar esses lotes", disse Maurício.
Apesar de as obras não terem começado, o executivo diz que os lotes já tiveram iniciados, administrativamente, seus processos de licenciamento ambiental e regularização fundiária. Maurício diz que equipamentos também foram comprados. O financiamento dos projetos, no entanto, não foi contratado até agora e a empresa está concentrada em pagar a conta dos empréstimos que já firmou em relação às primeiras obras que assumiu.
"Esses projetos vão ter de ser financiados no momento certo. Nós, como Mez, já fizemos aportes relevantes nesses projetos. São mais de R$ 60 milhões de capital próprio, sem contar financiamento, que foram aportados", comentou o executivo. "O setor passou por dificuldades, mas estamos aqui, comprometidos. Já aportamos muito dinheiro no negócio. Estamos engajados em achar uma solução".
Procurada pela reportagem, a Aneel diz que a inclusão dos lotes ocorre ainda na etapa de audiência pública e que, antes da licitação efetiva, o processo é submetido ao TCU (Tribunal de Contas da União). "Em setembro, se os contratos estiverem em execução, a diretoria deliberará sobre sua retirada da licitação. Até lá trata-se de permitir que essa escolha possa ser feita", afirmou a agência.
O leilão de transmissão de outubro abrange projetos localizados em 15 estados do país e prevê 1.178 km de novas linhas de transmissão. O investimento estimado para todas as obras é de R$ 7,67 bilhões, com geração de mais de 19 mil empregos.
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O QUE SÃO OS PROJETOS ATRASADOS
MEZ 6 Energia
- Localização: São Paulo
- Projeto: linha subterrânea de 29 km na região de Perus
MEZ 7 Energia
- Localização: São Paulo
- Projeto: linhas subterrâneas de 34 km na região de São Miguel
MEZ 8 Energia
- Localização: Mato Grosso do Sul
- Projeto: ligações de 6 km na região de Iguatemi
MEZ 9 Energia
- Localização: São Paulo
- Projeto: subestação e linhas de 19 km na região do parque Dom Pedro 1º
MEZ 10 Energia
- Localização: Mato Grosso
- Projeto: subestação e conexões de 1 km em Cuiabá
Fontes: Aneel, Mez Energia
